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Resolução
Normativa nº 24 - 18 de fevereiro de 1970
Dispõe sobre a concessão de registro aos Técnicos Industriais pelos Conselhos de Química
Resolução
Normativa nº 25 - 11 de março de 1970
Dispõe sobre a ampliação do número de Conselheiros Federais Efetivos.
Resolução
Normativa nº 26 - 08 de abril de 1970
Dispõe sobre atribuições dos profissionais da Química.
Resolução
Normativa nº 27 - 12 de agosto de 1970
Dispõe sobre os bacharéis em Química sem atribuições tecnológicas.
Resolução
Normativa nº 28 - 10 de novembro de 1971
Dispõe sobre a comprovação do recolhimento da contribuição sindical.
Resolução
Normativa nº 29 - 11 de novembro de 1971
Dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades.
Resolução
Normativa nº 30 - 14 de junho de 1972
Dispõe sobre as provas de admissão de profissional da Química.
Resolução
Normativa nº 31 - 14 de junho de 1972
Dispõe sobre o reconhecimento de serviços relevantes prestados pelos Presidentes dos Conselhos de Química.
Resolução
Normativa nº 32 - 08 de novembro de 1972
Cria o Conselho Regional de Química da 7ª Região, com sede em Salvador.
Resolução
Normativa nº 33 - 12 de setembro de 1973
Estabelece para os profissionais da Química a obrigatoriedade de apor, a seu nome ou assinatura, indicação de sua modalidade profissional e sigla do Conselho Regional que a emitiu.
Resolução
Normativa nº 34 - 10 de outubro de 1973
Modifica o Regimento Interno do Conselho Federal de Química.
Resolução
Normativa nº 35 - 14 de novembro de 1973
Regulamenta a aplicação do art. 339 da CLT e dá outras providências.
Resolução
Normativa nº 36 - 25 de abril de 1974
Dá atribuições aos profissionais da Química e estabelece critérios para concessão das mesmas, em substituição à Resolução Normativa nº 26.
Resolução
Normativa nº 37 - 25 de julho de 1974
Institui o Livro de Registro de Propostas de Resoluções e disciplina a tramitação de seu julgamento.
Resolução
Normativa nº 38 - 23 de maio de 1975
Dá nova redação ao art. 1º da Resolução
Normativa nº 2 de 08.07.57.
Resolução
Normativa nº 39 - 19 de junho de 1975
Cria o Departamento de Publicação e Divulgação do Conselho Federal de Química.
Resolução
Normativa nº 40 - 14 de agosto de 1975
Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.
Resolução Normativa nº 41 - 16 de janeiro de 1976
Cria o Dia Nacional do Químico.
Resolução
Normativa nº 42 - 08 de outubro de 1976
Prorroga o prazo fixado no art. 7º, da Resolução
Normativa nº 40.
Resolução
Normativa nº 43 - 05 de novembro de 1976
Regula o registro dos diplomados em curso de engenharia da "área química", em CRQ's.
Resolução
Normativa nº 44 - 14 de janeiro de 1977
Modifica a redação do parágrafo único do art.
2º da Resolução Normativa nº
36 de 25.04.74.
Resolução
Normativa nº 45 - 27 de janeiro de 1978
Estabelece normas para o cumprimento da Resolução nº 152 de 12.10.74 da I.G.F.
Resolução
Normativa nº 46 - 27 de janeiro de 1978
Determina o registro nos Conselhos Regionais de Química dos profissionais que menciona.
Resolução
Normativa nº 47 - 24 de agosto de 1978
Autoriza a expedições pelos CRQ's de Certificados de Anotação de Responsabilidade Técnica.
Resolução
Normativa nº 48 - 25 de agosto de 1978
Altera a redação do parágrafo único do art.
3º da Resolução Normativa nº
40.
Resolução
Normativa nº 49 - 21 de setembro de 1979
Estabelece normas para cumprimento do disposto na Resolução nº 152 de 12.10.74 do TCU. |
