Resoluções Normativas da década de 50
Resoluções Normativas da década de 60
Resoluções Normativas da década de 70
Resoluções Normativas da década de 80
Resoluções Normativas da década de 90
Resoluções Normativas apartir de 2000
Resoluções Normativas apartir de 2010

 

Resolução Normativa nº 24 - 18 de fevereiro de 1970
Dispõe sobre a concessão de registro aos Técnicos Industriais pelos Conselhos de Química

Resolução Normativa nº 25 - 11 de março de 1970
Dispõe sobre a ampliação do número de Conselheiros Federais Efetivos.

Resolução Normativa nº 26 - 08 de abril de 1970
Dispõe sobre atribuições dos profissionais da Química.

Resolução Normativa nº 27 - 12 de agosto de 1970
Dispõe sobre os bacharéis em Química sem atribuições tecnológicas.

Resolução Normativa nº 28 - 10 de novembro de 1971
Dispõe sobre a comprovação do recolhimento da contribuição sindical.

Resolução Normativa nº 29 - 11 de novembro de 1971
Dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades.

Resolução Normativa nº 30 - 14 de junho de 1972
Dispõe sobre as provas de admissão de profissional da Química.

Resolução Normativa nº 31 - 14 de junho de 1972
Dispõe sobre o reconhecimento de serviços relevantes prestados pelos Presidentes dos Conselhos de Química.

Resolução Normativa nº 32 - 08 de novembro de 1972
Cria o Conselho Regional de Química da 7ª Região, com sede em Salvador.

Resolução Normativa nº 33 - 12 de setembro de 1973
Estabelece para os profissionais da Química a obrigatoriedade de apor, a seu nome ou assinatura, indicação de sua modalidade profissional e sigla do Conselho Regional que a emitiu.

Resolução Normativa nº 34 - 10 de outubro de 1973
Modifica o Regimento Interno do Conselho Federal de Química.

Resolução Normativa nº 35 - 14 de novembro de 1973
Regulamenta a aplicação do art. 339 da CLT e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 36 - 25 de abril de 1974
Dá atribuições aos profissionais da Química e estabelece critérios para concessão das mesmas, em substituição à Resolução Normativa nº 26.

Resolução Normativa nº 37 - 25 de julho de 1974
Institui o Livro de Registro de Propostas de Resoluções e disciplina a tramitação de seu julgamento.

Resolução Normativa nº 38 - 23 de maio de 1975
Dá nova redação ao art. 1º da Resolução Normativa nº 2 de 08.07.57.

Resolução Normativa nº 39 - 19 de junho de 1975
Cria o Departamento de Publicação e Divulgação do Conselho Federal de Química.

Resolução Normativa nº 40 - 14 de agosto de 1975
Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.

Resolução Normativa nº 41 - 16 de janeiro de 1976
Cria o Dia Nacional do Químico.

Resolução Normativa nº 42 - 08 de outubro de 1976
Prorroga o prazo fixado no art. 7º, da Resolução Normativa nº 40.

Resolução Normativa nº 43 - 05 de novembro de 1976
Regula o registro dos diplomados em curso de engenharia da "área química", em CRQ's.

Resolução Normativa nº 44 - 14 de janeiro de 1977
Modifica a redação do parágrafo único do art. 2º da Resolução Normativa nº 36 de 25.04.74.

Resolução Normativa nº 45 - 27 de janeiro de 1978
Estabelece normas para o cumprimento da Resolução nº 152 de 12.10.74 da I.G.F.

Resolução Normativa nº 46 - 27 de janeiro de 1978
Determina o registro nos Conselhos Regionais de Química dos profissionais que menciona.

Resolução Normativa nº 47 - 24 de agosto de 1978
Autoriza a expedições pelos CRQ's de Certificados de Anotação de Responsabilidade Técnica.

Resolução Normativa nº 48 - 25 de agosto de 1978
Altera a redação do parágrafo único do art. 3º da Resolução Normativa nº 40.

Resolução Normativa nº 49 - 21 de setembro de 1979
Estabelece normas para cumprimento do disposto na Resolução nº 152 de 12.10.74 do TCU.

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