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Resolução
Normativa nº 50 - 18 de janeiro de 1980
Dispõe sobre a modificação
do art. 1º da Resolução
Normativa nº 2 de 08/07/57
Resolução
Normativa nº 51 - 12 de dezembro de 1980
Dispõe sobre a identificação
de empresas cuja atividade básica está na área da
Química, bem como as empresas que prestem serviços a terceiros,
também na área da Química, de acordo com o disposto
na Lei nº 6.839 de 30.10.80.
Resolução
Normativa nº 52 - 22 de janeiro de 1981
Revoga a Resolução
Normativa nº 37 de 25.04.74 e a Resolução Ordinária
nº 1.917 de 27.04.79, deste Conselho
Resolução
Normativa nº 53 - 22 de janeiro de 1981
Revoga o art. 2º e seu parágrafo único,
da Resolução Normativa nº
35 de 14.11.73, do CFQ
Resolução
Normativa nº 54 - 20 de fevereiro de 1981
Condições para a criação
de Novos Conselhos Regionais de Química.
Resolução
Normativa nº 55 - 27 de março de 1981
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho
Federal de Química
Resolução
Normativa nº 56 - 30 de outubro de 1981
Cria o Conselho Regional de Química da 8ª
Região com sede na cidade de Aracaju.
Resolução
Normativa nº 57 - 20 de novembro de 1981
Revoga o art. 2o e seu parágrafo único,
da Resolução Normativa nº
35 e dá outras providências.
Resolução
Normativa nº 58 - 07 de janeiro de 1982
Referentes às zonas de jurisdição
dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.
Resolução
Normativa nº 59 - 05 de fevereiro de 1982
Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.
Resolução
Normativa nº 60 - 05 de fevereiro de 1982
Dispõe sobre Registro de Licenciados em Química
em CRQ´s
Resolução
Normativa nº 61 - 24 de setembro de 1982
Dispõe sobre fixação das Anuidades
e Taxas dos CRQ's para o exercício de 1983.
Resolução
Normativa nº 62 - 19 de novembro de 1982
Cria. Conselho Regional de Química da 9ª
Região, com sede na cidade de Curitiba.
Resolução
Normativa nº 63 - 19 de novembro de 1982
Referente às zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.
Resolução
Normativa nº 64 - 19 de novembro de 1982
Cria Fundo de Auxílio à Fiscalização.
Resolução
Normativa nº 65 - 25 de fevereiro de 1983
Estabelece normas para cumprimento do disposto no art. 30 da Lei
nº 2.800 de18.06.56.
Resolução
Normativa nº 66 - 29 de abril de 1983
Estabelece normas para isenção ao paga-mento de anuidades dos profissionais comprovadamente carentes.
Resolução
Normativa nº 67 - 29 de abril de 1983
Estabelece normas para observância do disposto nos §§
2º, 3º e 4º do art. 1º do Decreto
nº 88.147 de 08 de março de 1978.
Resolução
Normativa nº 68 - 29 de abril de 1983
Estabelece normas para cobranças da taxa de serviço de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.
Resolução
Normativa nº 69 - 29 de abril de 1983
Fixa normas para instalação de Conselhos Regionais de Química.
Resolução
Normativa nº 70 - 26 de maio de 1983
Cria o Conselho Regional de Química da 10ª Região, com sede na cidade de Fortaleza.
Resolução
Normativa nº 71 - 26 de maio de 1983
Referente ás zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional
Resolução
Normativa nº 72 - 26 de agosto de 1983
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ´s
Resolução
Normativa nº 73 - 26 de agosto de 1983
Regulamenta o item b , do art. 4º da Lei nº
2.800, de 18.06.56 e estabelece normas para eleição
dos Conselheiros Federais.
Resolução
Normativa nº 74 - 23 de março de 1984
Estabelece normas para aplicabilidade do disposto no art. 5o do Decreto
nº 85.877 de 07de abril de 1981.
Resolução
Normativa nº 75 -27 de abril de 1984
Acrescenta parágrafos ao art.12 da Resolução
Normativa nº 55 de 27.03.81.
Resolução
Normativa nº 76 - 27 de abril de 1984
Revoga o parágrafo único do art. 2o da Resolução
Normativa nº 36, de 25.04.74, do CFQ, modificado pela Resolução
Normativa nº 44 de 14.01.77.
Resolução
Normativa nº 77 - 27 de abril de 1984
Revoga a Resolução Normativa nº
28,de10.11.71.
Resolução
Normativa nº 78 - 29 de junho de 1984
Modifica o § 1º do artigo art. 28 da Resolução
Normativa nº 55 de 27.03. 81 - Regimento Interno do Conselho
Federal de Química.
Resolução
Normativa nº 79 - 31 de agosto de 1984
Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ's.
Resolução
Normativa nº 80 - 28 de setembro de 1984
Dispõe sobre o Cadastramento Geral dos Profissionais da Química em atividade no Pós-1985.
Resolução
Normativa nº 81 - 14 de dezembro de 1984
Dispõe sobre a comunicação por parte dos CRQ's ao CRG, sempre que houver propositura de Ação Judicial.
Resolução
Normativa nº 82 - 14 de dezembro de 1984
Obriga o registro em CRQ dos profissionais da Química, definidos
em leis e que exercem atividades no magistério superior e enquadrados
no inc. VII do art. 2º do Decreto nº 85.877,
de 07.04. 81.
Resolução Normativa nº 83 - NÃO ENTROU EM VIGOR
Resolução
Normativa nº 84 - 30 de maio de 1985
Cria o Conselho Regional de Química da 11ª Região,
com sede na cidade de São Luís - MA.
Resolução
Normativa nº 85 - 30 de maio de 1985
Referente às zonas de Jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.
Resolução
Normativa nº 86 - 22 de novembro de 1985
Cria o Conselho Regional de Química da 12ª Região,
com sede na cidade de Goiânia.
Resolução
Normativa nº 87 - 22 de novembro de 1985
Referente às zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.
Resolução
Normativa nº 88 - 19 de dezembro de 1985
Dispõe sobre fixação das anuidades e taxas devidas aos CRO's.
Resolução
Normativa nº 89 - 20 de março de 1986
Disciplina o registro em CRQ de portadores de diploma de Licenciado em Química com currículo de natureza "Química".
Resolução
Normativa nº 90 - 20 de junho de 1986
Cria o Conselho Regional de Química da 13ª Região,
com sede na cidade de Manaus.
Resolução
Normativa nº 91 - 20 de junho de 1986
Referente às zonas de jurisidição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional
Resolução
Normativa nº 92 - 20 de junho de 1986
Cria o Conselho Regional de Química da 14ª Região,
com sede na cidade de Florianópolis.
Resolução
Normativa nº 93 - 20 de junho de 1986
Referente às zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.
Resolução
Normativa nº 94 - 19 de setembro de 1986
Disciplina o registro em CRQ de portadores de diploma de Licenciado em Química com currículo de natureza "Química".
Resolução
Normativa nº 95 - 19 de setembro de 1986
Dispõe sobre processamento industrial por meio de operações unitárias da indústria química.
Resolução
Normativa nº 96 - 19 desetembro de 1986
Dispõe sobre a ampliação de atribuições dos profissionais da Química em decorrência de complementação de currículo efetivamente cursado.
Resolução
Normativa nº 97 - 17 de outubro de 1986
Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ's.
Resolução
Normativa nº 98 - 17 de outubro de 1986
EMENTA: Regula os atos preparatórios e a realização
das Assembléias de Delegados-Eleitores das Entidades de Classe,
para os CRQ's na forma dos arts. 8º, 13 e 14, da
Lei nº 2.800/56.
Resolução
Normativa nº 99 -19 de dezembro de 1986
Cria a categoria de Técnico de Laboratório
Resolução
Normativa nº 100 - 15 de janeiro de 1987
Revoga as Resoluções Normativas nos 90,
91 e 93, e
altera a Resolução Normativa nº
92 do CFQ.
Resolução
Normativa nº 101 - 15 de janeiro de 1987
Referente as zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.
Resolução
Normativa nº 102 - 13 de março de 1987
Modifica o item III do art. 2º da Resolução
Normativa nº 99, de 19.12.86.
Resolução
Normativa nº 103 - 09 de julho de 1987
Regulamenta a eleição para Presidentes de Conselhos Regionais de Química.
Resolução
Normativa nº 104 - 01 de agosto de 1987
Regulamenta a eleição para Presidentes de Conselhos Regionais de Química.
Resolução
Normativa nº 105 - 17 de setembro de 1987
Amplia a redação da Resolução
Normativa nº 51, de 12.12.80, que dispõe sobre a identificação
de empresas cuja Atividade Básica está na área da
Química, bem como as empresas que possuem Departamentos Químicos,
inclusive unidades de processamento fabril ou que prestem serviços
a terceiros também na Área da Química, de acordo
com o disposto na Lei nº 6.839, de 30.10.80.
Resolução
Normativa nº 106 - 18 de setembro de 1987
Estabelece normas para a realização das Assembléias
de Delegados-Eleitores das Entidades de classe para os CRQ's na forma
dos arts. 8º, 13 e 14, da Lei nº 2.800/56.
Resolução
Normativa nº 107 - 22 de outubro de 1987
Dispõe sobre fixação das Anuidades Taxas devidas aos CRQ's.
Resolução
Normativa nº 108 - 22 de janeiro de 1988
Prorroga prazo fixado na RN nº 99/86
Resolução
Normativa nº 109 - 22 de feveiro de 1988
Altera os arts. 49 e 50 da RN nº 55
de 27.03.81
Resolução
Normativa nº 110 - 14 de outubro de 1988
Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ's para o exercício de 1989.
Resolução
Normativa nº 111 - 18 de novembro de 1988
Cria o Conselho Regional de Química da 14ª Região com
sede na cidade de Manaus.
Resolução
Normativa nº 112 - 18 de novembro de 1988
Atualiza as zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química no Território Nacional.
Resolução
Normativa nº 113 - 28 de abril de 1989
Amplia o prazo para registro de Técnicos de Laboratório nos CRQ's.
Resolução
Normativa nº 114 - 18 de maio de 1989
Disciplina o registro em CRQ's e apresentação de responsável técnico das Entidades que menciona.
Resolução
Normativa nº 115 - 19 de maio de 1989
Dá nova redação ao artigo dos Regimentos Internos dos CRQ's, referente às Atribuições do Presidente.
Resolução
Normativa nº 116 - 07 de outubro de 1989
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ's para o exercício de 1990.
Resolução
Normativa nº 117 - 15 de dezembro de 1989
Disciplina os prazos para remessa das cotas-partes devidas pelos Conselhos Regionais de Química-CRQ's ao Conselho Federal de Química CFQ e dá outras providências. |
