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Resolução Normativa nº 118 -16 de fevereiro de 1990
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 119 - 30 deagosto de 1990
Disciplina a intervenção em Conselhos Regionais de Química.
Resolução Normativa nº 120 - 27 de setembro de 1990
Modificação a Resolução Normativa nº 55, de 27.03.81.
Resolução Normativa nº 121 -208 de setembro de 1990
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ's para o exercício de 1991.
Resolução Normativa nº 122 - 09 de novembro de 1990
Dispõe sobre a ampliação da RN nº 105 de 17.09.87, sobre a identificação de empresas cuja atividade básica está na área da Química.
Resolução Normativa nº 123 - 09 de novembro de 1990
Interpreta o caráter de exclusividade das atribuições dos profissionais da Química a que se refere o art. 341 da CLT.
Resolução Normativa nº 124 - 01 de março de 1991
Veda a acumulação de mandatos na forma em que especifica.
Resolução Normativa nº 125 - 25 de outubro de 1991
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas devidas aos CRQ's para o exercício de 1992.
Resolução Normativa nº 126 - 25 de outubro de 1991
Cria o Cadastro de Registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Federal e Regionais de Química
Resolução Normativa nº 127 - 13 dedezembro de 1991
Altera a RN nº 125/91
Resolução Normativa nº 128 - 13 dedezembro de 1991
Dispõe sobre o registro de Técnicos de Laboratório em CRQ´s
Resolução Normativa nº 129 - 14 de fevereiro de 1992
Adapta a RN nº 125 de 15.10.91 aos dispositivos da Lei no 8.383 de 30.12.91.
Resolução Normativa nº 130 - 14 de fevereiro de 1992
Caracteriza como atividade privativa dos profissionais da Química, a limpeza e desinfecção de Reservatórios, Poços, cacimbas e outros
Resolução Normativa nº 131 - 14 de fevereiro de 1992
Amplia o número de Conselheiros Suplentes do CFQ nas categorias que menciona.
Resolução Normativa nº 132 - 23 de abril de 1992
Define os formados em Cursos de Tecnologia Sanitária ou equivalentes, como profissionais da área da química, e instrue sobre o seu registro em CRQ
Resolução Normativa nº 133 - 26 de junho de 1992
Complementa a RN nº 12 de 20.10.59, do CFQ.
Resolução Normativa nº 134 - 27 de novembro de 1992
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício de 1993.
Resolução Normativa nº 135 - 27 de agosto de 1993
Modifica a Resolução Normativa nº 120 de 27.09.90 e Resolução Normativa nº 55 de 27.03.81.
Resolução Normativa nº 136 - 27 de agosto de 1993
Amplia o prazo para registro de Técnicos de Laboratório nos CRQ's
Resolução Normativa nº 137 - 27 de agosto de 1993
Dispõe sobre a identificação de Técnicos Industriais e correlatos, mencionados na Resolução Normativa nº 24 de 18.02.70, cuja atividade está na área da Química.
Resolução Normativa nº 138 - 19 de novembro de 1993
Dilata o prazo fixado no art. 4º da RN nº 73 para a eleição de Conselheiro Federais
Resolução Normativa nº 139 - 19 de novembro de 1993
Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício de 1994.
Resolução Normativa nº 140 - 17 de dezembro de 1993
Acrescenta parágrafo ao art. 4o da R.N. no 137, modifca o § 1o e acrescenta parágrafo aos arts. 2º e 3º da Resolução Normativa nº 106 de 18.09.87, do CFQ.
Resolução Normativa nº 141 - 10 de fevereiro de 1994
Altera a redação e acrescenta parágrafo ao art. 3º da RN nº 73 de 26.08.83.
Resolução Normativa nº 142 - 08 de abril de 1994
Altera a redação e acrescenta parágrafo ao art. 3º da RN nº 73 de 26.08.83.
Resolução Normativa nº 143 - 20 de maio de 1994
Altera os arts. 2º e 4º da RN nº 106 e o art. 4º da RN nº 137.
Resolução Normativa nº 144 - 08 de julho de 1994
Enquadra no Sistema CFQ/CRQ's as empresas de apoio Aeronáutico responsáveis pelo abastecimento de água de Aeronaves e as Empresas de Transporte Aéreo e Administradora de Aeroportos.
Resolução Normativa nº 145 - 19 de agosto de 1994
Corrige texto da RN nº 122 do CFQ.
Resolução Normativa nº 146 - 18 de novembro de 1994
Dispõe sobre fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício de 1995.
Resolução Normativa nº 147 - 17 de fevereiro de 1995
Define a Representação do Sistema CFQ/CRQ's nas reuniões relativas ao MERCOSUL.
Resolução Normativa nº 148 - 15 de dezembro de 1995
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício de 1996.
Resolução Normativa nº 149 - 25 de outubro de 1996
Dispõe sobre o registro de Técnicos Provisionados
Resolução Normativa nº 150 - 25 de outubro de 1996
Dispõe sobre o fornecimento de dados cadastrais de profissionais e empresas.
Resolução Normativa nº 151 - 25 de novembro de 1996
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício de 1997.
Resolução Normativa nº 152 - 19 de dezembro de 1996
Cria o Conselho Regional de Química da 15ª Região, com sede na cidade de Natal e jurisdição no Estado do Rio Grande do Norte.
Resolução Normativa nº 153 - 19 de dezembro de 1996
Cria o Conselho Regional de Química da 16ª Região com sede na cidade de Cuiabá e jurisdição no Estado do Mato Grosso.
Resolução Normativa nº 154 - 19 de dezembro de 1996
Atualiza as zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional.
Resolução Normativa nº 155 - 09 de maio de 1997
Define os requisitos para que as Instituições de Ensino participem das Assembléias de Delegados Eleitores nos CRQs e estabelece normas para a realização das mesmas, na forma do art. 14 da Lei nº 2.800/56.
Resolução Normativa nº 156 - 18 de dezembro de 1997
Cria o Conselho Regional de Química da 17ª Região com sede na cidade de Maceió e jurisdição no Estado de Alagoas
Resolução Normativa nº 157 - 18 de dezembro de 1997
Atualiza as zonas de jurisdição dos ConselhosRegionais de Química, no Território Nacional.
Resolução Normativa nº 158 - 18 de dezembro de 1997
Dispõe sobre a fixação das anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício de 1998.
Resolução Normativa nº 159 - 19 de dezembro de 1997
Resolução Normativa nº 160 - 18 de junho de 1998
Dispõe sobre as adaptações do Sistema Conselho Federal de Química/Conselhos Regionais de Química, ao prescrito no artigo 58º da Lei nº 9.649 de 27/05/1998.
Resolução Normativa nº 161 - 12 de novembro de 1998
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício de 1999.
Resolução Normativa nº 162 - 16 de junho de 1999
Disciplina a manutenção das normas de Direito Público pelos Conselhos Regionais de Química, e outras providências quanto a prestação de contas dos mesmos ao CFQ.
Resolução Normativa nº 163 - 03 de dezembro de 1999
Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício do ano 2000. |
