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Resolução Normativa nº 164 - 13 de Julho de 2000
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro nos CRQs das entidades que possuam piscinas públicas ou coletivas.
Resolução Normativa nº 165 - 14 de Julho de 2000
Modifica o Art. 3º da Resolução Normativa nº 117.
Resolução Normativa nº 166 - 14 de Setembro de 2000
Altera o Art. 49 da Resolução Normativa nº 55 de 23 de março de 1981.
Resolução Normativa nº 167 - 14 de Setembro de 2000
Dispõe sobre as atribuições previstas no artigo 8º da RN 36/74.
Resolução Normativa nº 168 - 15 de Setembro de 2000
Resolução Normativa nº 169 - 23 de Novembro de 2000
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQ´s para o exercício de 2001
Resolução Normativa nº 170 - 23 de Novembro de 2000
Suspende temporariamente os efeitos da alínea d e seu parágrafo 1º, do artigo 3º, da RN nº 155/97
Resolução Normativa nº 171 - 13 de Dezembro de 2000
Resolução Normativa nº 172 - 13 de Dezembro de 2000
Cria o Conselho Regional de Química da 18ª Região com sede na cidade de Teresina e jurisdição no Estado do Piauí.
Resolução Normativa nº 173 - 13 de Dezembro de 2000
Atualiza as zonas de jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional.
Resolução Normativa nº 174 - 25 de Janeiro de 2001
Modifica o páragrafo único da RN nº 82 de 14/12/84
Resolução Normativa nº 175 - 21 de Junho de 2001
Dá nova redação ao art. 5º da RN nº 106 do CFQ, de 18/09/1987 e dá outras providências
Resolução Normativa nº 176 - 05 de Setembro de 2001
Resolução Normativa nº 177 - 06 de Dezembro de 2001
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício 2002.
Resolução Normativa nº 178 - 25 de Janeiro de 2002
Dispõe sobre o pedido de cancelamento de registro do profissional da área química junto ao Conselho Regional da jurisdição em que se encontre inscrito, e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 179 - 25 de Janeiro de 2002
Autoriza o Cadastramento das categorias mencionadas no §2º, do art. 334, da CLT, para o exercício profissional nas atividades que menciona.
Resolução Normativa nº 180 - 24 de Maio de 2002
Dispõe sobre o registro de portadores de diplomas ou certificados de conclusão de Cursos Seqüenciais de nível superior e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 181 - 26 de Julho de 2002
Dispõe sobre a competência do CFQ de avaliar e expedir documentos de capacitação técnica de profissionais e de empresas da área da Química.
Resolução Normativa nº 182 - 30 de Agosto de 2002
Dá nova redação à RN n.º 171 de 13/12/2000 que modifica o parágrafo 2º do artigo 3º da RN n.º 106, de 18 /09/1987.
Resolução Normativa nº 183 - 18 de Setembro de 2002
Regulamenta as transferências correntes e as de capital pelo Conselho Federal de Química aos Conselhos Regionais de Química, e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 184 - 19 de Setembro de 2002
Dispõe sobre as adaptações do Sistema CFQ/CRQ's, ao recolhimento compartilhado das receitas previstas nos artigos 25 a 30 inclusive, da Lei nº 2.800/56.
Resolução Normativa nº 185 - 25 de Outubro de 2002
Dispõe sobre a delegação de competência aos Conselhos Regionais de Química, para avaliar e expedir documentos de capacitação técnica de profissionais e de empresas da área da química, previstos no Art. 30 da Lei n.º 8.666/93.
Resolução Normativa nº 186 - 25 de Outubro de 2002
Disciplina o regulamento para inscrição de débitos em Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Química, relacionados às penalidades pecuniárias previstas na Lei nº 2.800/56, e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 187 - 25 de Outubro de 2002
Disciplina o regulamento para auditagem e prestação de contas dos Conselhos Regionais de Química, e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 188 - 13 de Dezembro de 2002
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício 2003.
Resolução Normativa nº 189 - 27 de Agosto de 2003
Dispõe sobre concessão de Auxílios e Doações.
Resolução Normativa nº 190 - 21 de Novembro de 2003
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício 2004.
Resolução Normativa nº 191 - 21 de Novembro de 2003
Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico
Resolução Normativa nº 192 - 19 de Dezembro de 2003
Cria o Conselho Regional de Química da 19ª Região, com sede na cidade de João Pessoa e Jurisdição no Estado da Paraíba.
Resolução Normativa nº 193 - 19 de Dezembro de 2003
Atualiza as zonas de Jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional.
Resolução Normativa nº 194 - 14 de Abril de 2004
Disciplina os dispostos nos Arts. 8º e 9º da RN nº 36 de 25/04/74 e dá outras providências.
Resolução Normativa nº 195 - 14 de Abril de 2004
Regulamenta em caráter de exclusividade, os arts. 337 e 341 da CLT, e os artigos 1º, 3º e 4º alínea i, do Decreto nº 85.877 de 07/04/81.
Resolução Normativa nº 196 - 30 de Julho de 2004
Dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.
Resolução Normativa nº 197 - 02 de Dezenbro de 2004
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2005.
Resolução Normativa nº 198 - 17 de Dezembro de 2004
Define as modalidades profissionais na área da Química.
Resolução Normativa nº 199 - 17 de Dezembro de 2004
Define o compartilhamento da Receita com os CRQ’s, para o adequado atendimento ao que preceituam os artigos 30 e 31 da Lei nº 2.800/56
Resolução Normativa nº 200 - 25 de Novembro de 2005
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2006
Resolução Normativa nº 201 - 25 de Novembro de 2005
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das carteira profissionais.
Resolução Normativa nº 202 - 22 de Março de 2006
Prorroga os prazos para o Registro dos Profissionais citados nas Resoluções Normativas de n°s 99, 102, 137, 149 e 168 do Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 203 - 26 de Maio de 2006
Regulamenta os itens b e c, do art. 4º da Lei n.º 2800, de 18/06/1956, estabelecendo normas gerais para a eleição dos Conselheiros Federais de Química.
Resolução Normativa nº 204 - 24 de Agosto de 2006
Modifica o Art. 3º da Resolução Normativa nº 117 e revoga a Resolução Normativa nº 165/2000.
Resolução Normativa nº 205 - 24 de Outubro de 2006
Estabelece normas para eleição de Presidentes de Conselhos Regionais de Química e revoga a Resolução Normativa nº 104/1987.
Resolução Normativa nº 206 - 14 de Dezembro de 2006
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício 2007.
Resolução Normativa nº 207 - 20 de Julho de 2007
Estabelece normas para criação de novos Conselhos Regionais de Química e revoga a Resolução Normativa nº 54/1981.
Resolução Normativa nº 208 - 12 de Dezembro de 2007
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ’s para o exercício 2008.
Resolução Normativa nº 209 - 12 de Dezembro de 2007
Define as categorias profissionais para a execução das atividades que menciona - GASES.
Resolução Normativa nº 210 - 12 de Dezembro de 2007
Estabelece normas para criação de novos Conselhos Regionais de Química e revoga a Resolução Normativa nº 207/2007.
Resolução Normativa nº 211 - 18 de Fevereiroo de 2008
Cria o Conselho Regional de Química da 20ª Região, com sede na cidade de Campo Grande e jurisdição no Estado do Mato Grosso do Sul.
Resolução Normativa nº 212 - 18 de Fevereiro de 2008
Atualiza as zonas de Jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional.
Resolução Normativa nº 213 - 18 de Fevereiro de 2008
Define as categorias profissionais para a execução das atividades que menciona - RADIOISÓTOPOS.
Resolução Normativa nº 214 - 23 de Abril de 2008
Convalida as Resoluções Normativas n os 210, 211 e 212, e dá novas normas para a instalação do CRQ XX, com jurisdição no Estado do Mato Grosso do Sul.
Resolução Normativa nº 215 - 29 de Maio de 2008
Prorroga o prazo de Registro dos Profissionais citados nas Resoluções Normativas de números 99, 102, 137, 149, 168 e 202 do Conselho Federal de Química.
Resolução Normativa nº 216 - 17 de Setembro de 2008
Dispõe sobre aplicações financeiras pelos CRQ.
Resolução Normativa nº 217 - 18 de Setembro de 2008
Dispõe sobre o prazo máximo para concessão de registro e Anotação de Função Técnica das empresas que menciona.
Resolução Normativa nº 218 - 11 de Novembro de 2008
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício 2009.
Resolução Normativa nº 219 - 24 de Abril de 2009
Dá nova redação ao Art. 3º da Resolução Normativa nº 196, de 30/07/2004. (Revogada pela RN nº 222)
Resolução Normativa nº 220 - 19 de Novembro de 2009
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício 2010.
Resolução Normativa nº 221 - 20 de Novembro de 2009
Revoga a Resolução Normativa nº 167 de 15/09/2000.
Resolução Normativa nº 222 - 20 de Novembro de 2009
Atualiza a RN nº 196 que dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.
Resolução Normativa nº 223 - 18 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre pedidos de Transferência e/ou de Autorização para exercício profissional paralelamente, em outro CRQ.
Resolução Normativa nº 224 - 18 de Dezembro de 2009
Define Responsabilidade Técnica.
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