Resoluções Normativas da década de 50
Resoluções Normativas da década de 60
Resoluções Normativas da década de 70
Resoluções Normativas da década de 80
Resoluções Normativas da década de 90
Resoluções Normativas apartir de 2000
Resoluções Normativas apartir de 2010
Resoluções 2010 2011

Resolução Normativa nº 225 - 24 de Fevereiro de 2010
Revoga o parágrafo único do artigo 5º da RN nº 74 do CFQ, de 23/03/1984, publicada no DOU de 11/05/1984.

Resolução Normativa nº 226 - 24 de Fevereiro de 2010
Define as atribuições dos Profissionais da Química nas atividades que menciona.

Resolução Normativa nº 227 - 13 de Março de 2010
Dá nova redação aos subitens 20.01 / 20.02 / 20.03 / 20.04 / 20.1 do artigo 1º da RN nº 122 de 09/11/1990 (publicada no DOU de 28/01/1991, seção 1).

Resolução Normativa nº 228 - 13 de Março de 2010
Dispõe sobre a aplicação da Resolução Normativa nº 199, de 17/12/2004 (publicada no DOU nº 249 de 28/12/2004, Seção 1, página 76).

Resolução Normativa nº 229 - 19 de Março de 2010
Disciplina as formas de recolhimento das rendas recolhidas pelos Conselhos Regionais de Química estatuídas na Lei nº 2.800/56.

Resolução Normativa nº 230 - 19 de Março de 2010
Disciplina como se aplica a Responsabilidade Técnica (RT )e sua Ética profissional

Resolução Normativa nº 231 - 21 de Outubro de 2010
Prorroga o prazo de Registro dos Profissionais citados nas Resoluções Normativas de números 99, 102, 128, 137, 149, 168, 202 e 215 do Conselho Federal de Química.

Resolução Normativa nº 232 - 18 de Novembro de 2010
Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQs para o exercício 2011.

Resolução Normativa nº 233 - 19 de Novembro de 2010
Cria o Conselho Regional de Química da 21ª Região – CRQ XXI, com sede na cidade de Vitória e jurisdição no Estado do Espírito Santo.

Resolução Normativa nº 234 - 19 de Novembro de 2010
Atualiza as zonas de Jurisdição dos Conselhos Regionais de Química, no Território Nacional.

Resolução Normativa nº 235 - 13 de Janeiro de 2011
Retifica os artigos 2º e 4º da RN nº 232 de 18/11/2010 (publicada no DOU nº 221, de 19/11/2010, seção 1, páginas 133 e 134) e dá outras providências.

Resolução Normativa nº 236 - 27 de Janeiro de 2011
Amplia o prazo do art. 3º da RN nº 232/2010, para profissionais e empresas jurisdicionadas ao CRQ-XXI.

Resolução Normativa nº 237 - 18 de Fevereiro de 2011
Dispõe sobre a Vistoria e Emissão de Certificado de Desgaseificação nas embarcações que apresentem possíveis condições explosivas e tóxicas.

Resolução Normativa nº 238 - 18 de Fevereiro de 2011
Dá nova redação ao artigo 1º da RN 236 de 27/01/2011 (publicada no DOU nº 21 de 31/01/2011 – seção 1 página 231).

Resolução Normativa nº 239 - 25 de Março de 2011
Prorroga o benefício da autorização contida no artigo 1º da RN nº 238.

Resolução Normativa nº 240 - 18 de Agosto de 2011
Define a prestação de serviço autônomo na área de Segurança do Trabalho.

Resolução Normativa nº 241 - 15 de Dezembro de 2011
Regulamenta o artigo 346 da CLT e altera os prazos estabelecidos na RO n° 9.593 de 13/07/2000.

Resolução Normativa nº 242 - 15 de Dezembro de 2011
Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2012.

Resolução Normativa nº 243 - 06 de Janeiro de 2012
Prorroga a concessão dos descontos dos valores das anuidades de 2012.

Resolução Normativa nº 244 - 24 de Janeiro de 2012
Revoga os artigos 1º, 3º e o parágrafo único do artigo 4º da RN nº 242 de 15/12/2011 [publicada no DOU nº 241, de 16/12/2011, seção 1, páginas 232/233 e dá outras providências. Esta Resolução Normativa foi enviada á publicação conforme o título supra, inclusive contendo o nome do Presidente do CFQ, responsável pela retificação a qual se fez necessária por motivo de erro de digitação da resolução Normativa publicada no dia anterior. Lamentavelmente, por motivo de norma interna do Diário Oficial da União, aquele periódico oficial, eliminou o termo RETIFICADA e o nome do presidente da Autarquia.

Resolução Normativa nº 245 - 20 de Janeiro de 2012
Define as atribuições das categorias de Profissionais que menciona, registrados em CRQs, atuantes na área Química da Segurança do Trabalho.

Resolução Normativa nº 246 - 26 de Abril de 2012
Regulamenta o Art. 9º da Lei 12514/2011.

Resolução Normativa nº 247 - 23 de Novembro de 2012 (Revogada)
Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2013.

Resolução Normativa nº 247 - 23 de Novembro de 2012 (Reeditada)
Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2013.

Resolução Normativa nº 248 - 20 de Dovembro de 2012
Define as atribuições profissionais do Técnico em Segurança do Trabalho na área da Química.

Resolução Normativa nº 249 - 17 de Janeiro de 2013
Regulamenta o registro, nos CRQs, dos Laboratórios que procedem as análises físico-químicas de Biodiesel.

Resolução Normativa nº 250 - 17 de Janeiro de 2013

Resolução Normativa nº 251 - 21 de Fevereiro de 2013
Amplia o prazo para registro de Técnicos Provisionados

Resolução Normativa nº 252 - 19 de Abril de 2013
Dispõe sobre a responsabilidade para avaliar e emitir FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) FDSR (Ficha com Dados de Segurança de Resíduos Químicos) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

Resolução Normativa nº 252 - 19 de Abril de 2013 - RETIFICADA
Dispõe sobre a responsabilidade para avaliar e emitir FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos) FDSR (Ficha com Dados de Segurança de Resíduos Químicos) e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário

Resolução Normativa nº 253 - 20 de Novembro de 2013
Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2014

Resolução Normativa nº 254 - 13 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre a responsabilidade técnica de firmas ou entidades que produzam, fabricam, comercializam, forneçam, transportam, distribuam produtos químicos, produtos industriais, insumos da área da Química e prestam serviços de natureza Química.

Resolução Normativa nº 255 - 27 de Fevereiro de 2014
Amplia em mais 6 (seis) o número de Conselheiros Suplentes do Conselho Federal de Química.

Resolução Normativa nº 256 - 21 de Maio de 2014
Altera os prazos estabelecidos na Resolução Normativa nº 203 de 26/05/2006.

Resolução Normativa nº 257 - 29 de Outubro de 2014
Define as atribuições dos profissionais que menciona e que laboram na área da Química de Alimentos.

Resolução Normativa nº 258 - 19 de Novembro de 2014
Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2015.

Resolução Normativa nº 259, de 16 de janeiro de 2015.
Define as atribuições dos profissionais que menciona e que laboram na área da Química do Meio Ambiente e do Saneamento Ambiental.

Resolução Normativa nº 260, de 21 de agosto de 2015.
Dá nova redação ao Art.21 da RN nº 29 de 11/11/1971, publicada no DOU de 09/12/1971.

Resolução Normativa nº 261, de 18 de novembro de 2015.
Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2016.

Resolução Normativa nº 262, de 18 de dezembro de 2015.
Define os possíveis documentos de identificação exigidos pela alínea c do artigo 3º da RN nº 222 de 20/11/2009 (publicada no DOU nº 232 de 04/12/2009, seção 1 página 277).

Resolução Normativa nº 263, de 23 de junho de 2016.
Estabelece critérios para o conceito de fábrica de pequena capacidade previsto no art. 20, § 2º, alínea c da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956 para efeito de admissão de Técnico de Nível Médio da área da Química como Responsável Técnico dentro da sua respectiva competência e especialização.

Resolução Normativa nº 264, de 25 de agosto de 2016.
Prorrogado prazo estabelecido na Resolução Normativa nº 251 de 12/02/2013, para o registro de provisionados.

Resolução Normativa nº 265, de 25 de agosto de 2016.
Concessão de diárias e verba de representação. Sistema CFQ/CRQs.

Resolução Normativa nº 266, de 24 de novembro de 2016.
Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2017.

Resolução Normativa nº 267 de 23 de março de 2017.
Estabelece novo prazo para a RN nº 264 de 25/08/2016..

Resoluções 2010

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