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Resolução
Normativa nº 1 - 08 de julho de 1957
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Química.
Resolução
Normativa nº 2 - 08 de julho de 1957
Dispõe sobre a divisão do Território Nacional em cinco Regiões, constituindo zonas de jurisdição dos Conselhos de Química e a composição dos Conselhos Regionais de Química.
Resolução
Normativa nº 3 - 12 de novembro de 1957
Dispõe sobre as indústrias exemplificadas pelo art. 335
do Decreto-Lei nº 5.452 de 01.05.43 como também
as abrangidas para os fins previstos no art. 27 da Lei nº 2.800, de 18.06.56
Resolução
Normativa nº 4 - 21 de janeiro de 1958
Dispõe sobre o pagamento de anuidades pelas Firmas ou Entidades aos Conselhos de Química.
Resolução
Normativa nº 5 - 05 de março de 1958
Dispõe sobre a definição do campo de atividades dos Químicos.
Resolução
Normativa nº 6 - 05 de março de 1958
Dispõe sobre a definição do campo de atividades dos Químicos.
Resolução
Normativa nº 7 - 09 de outubro de 1958
Dispõe sobre as atribuições dos Bacharéis
em Química diplomados antes da Lei nº 2.800,
em conformidade com o art. 2 da Resolução
Normativa nº 5
Resolução
Normativa nº 8 - 09 de outubro de 1958
Da Fiscalização e da Imposição de Penalidades.
Resolução
Normativa nº 9 - 26 de novembro de 1958
Dispõe sobre a uniformização das normas para processos de infração.
Resolução
Normativa nº 10 - 05 de março de 1959
Dispõe sobre a representação proporcional dos Conselheiros Regionais.
Resolução
Normativa nº 11 - 20 de outubro de 1959
Dispõe sobre o conceito de fábrica de pequena capacidade.
Resolução
Normativa nº 12 - 20 de outubro de 1959
Dispõe sobre Responsabilidade Técnica. |
