Resoluções Normativas da década de 50
Resoluções Normativas da década de 60
Resoluções Normativas da década de 70
Resoluções Normativas da década de 80
Resoluções Normativas da década de 90
Resoluções Normativas apartir de 2000
Resoluções Normativas apartir de 2010

 

Resolução Normativa nº 1 - 08 de julho de 1957
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Química.

Resolução Normativa nº 2 - 08 de julho de 1957
Dispõe sobre a divisão do Território Nacional em cinco Regiões, constituindo zonas de jurisdição dos Conselhos de Química e a composição dos Conselhos Regionais de Química.

Resolução Normativa nº 3 - 12 de novembro de 1957
Dispõe sobre as indústrias exemplificadas pelo art. 335 do Decreto-Lei nº 5.452 de 01.05.43 como também as abrangidas para os fins previstos no art. 27 da Lei nº 2.800, de 18.06.56

Resolução Normativa nº 4 - 21 de janeiro de 1958
Dispõe sobre o pagamento de anuidades pelas Firmas ou Entidades aos Conselhos de Química.

Resolução Normativa nº 5 - 05 de março de 1958
Dispõe sobre a definição do campo de atividades dos Químicos.

Resolução Normativa nº 6 - 05 de março de 1958
Dispõe sobre a definição do campo de atividades dos Químicos.

Resolução Normativa nº 7 - 09 de outubro de 1958
Dispõe sobre as atribuições dos Bacharéis em Química diplomados antes da Lei nº 2.800, em conformidade com o art. 2 da Resolução Normativa nº 5

Resolução Normativa nº 8 - 09 de outubro de 1958
Da Fiscalização e da Imposição de Penalidades.

Resolução Normativa nº 9 - 26 de novembro de 1958
Dispõe sobre a uniformização das normas para processos de infração.

Resolução Normativa nº 10 - 05 de março de 1959
Dispõe sobre a representação proporcional dos Conselheiros Regionais.

Resolução Normativa nº 11 - 20 de outubro de 1959
Dispõe sobre o conceito de fábrica de pequena capacidade.

Resolução Normativa nº 12 - 20 de outubro de 1959
Dispõe sobre Responsabilidade Técnica.

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