RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 227 DE 13/03/2010

Dá nova redação aos subitens 20.01 / 20.02 / 20.03 / 20.04 / 20.1 do artigo 1º da RN nº 122 de 09/11/1990 (publicada no DOU de 28/01/1991, seção 1).

 

O Conselho Federal de Química, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 8º, alínea f, e 24 da Lei nº 2.800 de 18/06/1956,

Resolve:

Art. 1º - No item 20.0, subitens 20.01/20.02/20.03/20.04/20.1 do artigo 1º da Resolução Normativa nº 122 de 09/11/1990, passa a ter a seguinte redação:

20.0 – Produção de Elementos e de Produtos Químicos, 20.01/20.02/20.03/20.04/20.1 – Fabricação de Produtos Químicos Derivados do Processamento do Petróleo, de Rochas Oleígenas, do Carvão Mineral, do Álcool, dos Biolubrificantes, do Biodiesel e de outros biocombustíveis.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no DOU.

Brasília, 13 de março de 2010.

Jesus Miguel Tajra Adad

Presidente do CFQ

 

Setor de Autarquia Sul - SAUS - Quadra 05 - Bloco I - CEP: 70070-050 - Brasília - DF
Tels: (0xx61) 3224-0202 / 3224-5316 / 3224-0493 - FAX: (0xx61) 3224-3277